Política de Privacidade da 97e: Proteção Total de Dados

A 97e ("nós", "nosso", "Plataforma" ou "Empresa") respeita profundamente a privacidade de todos os usuários ("você", "Usuário", "Jogador" ou "titular dos dados") que acessam e utilizam nossos serviços de cassino online e apostas esportivas. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações brasileiras aplicáveis.

Ao utilizar a Plataforma 97e, você consente com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Recomendamos fortemente que você leia este documento na íntegra para compreender como seus dados pessoais são tratados. Se você não concordar com qualquer aspecto desta Política, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições Importantes

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições, em conformidade com a LGPD:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (por exemplo: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço).
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você, o Usuário).
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (a 97e).
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A 97e atua como Controladora de Dados Pessoais para os fins desta Política. Isso significa que somos responsáveis por decidir sobre o tratamento de dados pessoais e por garantir que todas as operações estejam em conformidade com a legislação aplicável.

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +55 11 91234-5678
• Chat ao Vivo: Disponível 24/7 na Plataforma

3. Quais Dados Pessoais Coletamos

A 97e coleta diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação com a Plataforma. Os dados coletados incluem:

3.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

• Informações de Registro: Nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, RG ou CNH, endereço residencial completo (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado), endereço de e-mail, número de telefone celular.
• Informações Financeiras: Dados de contas bancárias (banco, agência, número da conta, titular), cartões de crédito ou débito (número, validade, CVV, nome do titular), chaves Pix, contas de carteiras digitais (Mercado Pago, PicPay), histórico de transações financeiras (depósitos, saques, apostas, ganhos).
• Documentos de Identificação: Cópias digitalizadas de RG, CNH, passaporte, comprovante de residência, selfie com documento de identidade (para verificação KYC).
• Informações de Comunicação: Conteúdo de e-mails, mensagens de chat, chamadas de suporte, feedback e reclamações enviadas à 97e.

3.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado, resolução de tela, idioma preferido, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, ações realizadas na Plataforma.
• Dados de Localização: Geolocalização aproximada baseada em endereço IP (não coletamos localização GPS precisa sem consentimento explícito).
• Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies, web beacons, pixels e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e anúncios, analisar tráfego e detectar fraudes.
• Dados de Jogo: Histórico de apostas, jogos acessados, horários de jogo, padrões de comportamento, ganhos e perdas, uso de bônus.

3.3. Dados de Terceiros

Podemos receber dados pessoais de terceiros, como provedores de serviços de verificação de identidade, processadores de pagamento, agências de prevenção de fraudes e autoridades reguladoras, para fins de conformidade legal, prevenção de fraudes e verificação de identidade.

4. Base Legal e Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base em diferentes fundamentos legais previstos na LGPD, dependendo da finalidade específica:

5. Como Protegemos Seus Dados

A segurança de seus dados pessoais é uma prioridade absoluta para a 97e. Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

5.1. Medidas Técnicas de Segurança

• Criptografia SSL/TLS: Toda comunicação entre seu dispositivo e nossos servidores é criptografada usando o protocolo SSL/TLS de 256 bits, o mesmo padrão utilizado por instituições bancárias.
• Criptografia de Dados em Repouso: Dados pessoais sensíveis armazenados em nossos bancos de dados são criptografados usando algoritmos avançados.
• Firewalls e Sistemas de Detecção de Intrusão: Nossos servidores são protegidos por firewalls de última geração e sistemas de monitoramento contínuo que detectam e bloqueiam tentativas de acesso não autorizado.
• Autenticação de Dois Fatores (2FA): Oferecemos autenticação de dois fatores opcional para adicionar uma camada extra de segurança à sua conta.
• Controles de Acesso: Apenas funcionários autorizados e devidamente treinados têm acesso a dados pessoais, e somente quando necessário para desempenhar suas funções.
• Testes de Segurança Regulares: Realizamos auditorias de segurança periódicas e testes de penetração para identificar e corrigir vulnerabilidades.

5.2. Medidas Organizacionais

• Treinamento de Equipe: Todos os colaboradores que têm acesso a dados pessoais recebem treinamento regular sobre práticas de segurança da informação e proteção de dados.
• Políticas de Privacidade Internas: Mantemos políticas e procedimentos internos rigorosos para o tratamento de dados pessoais.
• Plano de Resposta a Incidentes: Possuímos um plano de resposta a incidentes de segurança que garante ação rápida em caso de violação de dados.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

A 97e não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. No entanto, podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

6.1. Provedores de Serviços (Operadores)

Compartilhamos dados pessoais com terceiros que prestam serviços essenciais para a operação da Plataforma, incluindo:

• Processadores de Pagamento: Para processar depósitos e saques (Pix, Mercado Pago, PicPay, bancos, operadoras de cartão).
• Provedores de Verificação de Identidade: Para realizar verificação KYC e prevenção de fraudes.
• Provedores de Jogos: Para fornecer jogos de cassino e apostas esportivas (Pragmatic Play, Evolution Gaming, NetEnt, etc.).
• Serviços de Hospedagem e Armazenamento em Nuvem: Para armazenar dados de forma segura.
• Ferramentas de Comunicação: Para enviar e-mails transacionais e promocionais.
• Ferramentas de Análise: Para analisar o tráfego e comportamento dos usuários na Plataforma.

Todos os provedores de serviços são cuidadosamente selecionados e contratualmente obrigados a proteger seus dados pessoais de acordo com esta Política e a LGPD.

6.2. Obrigações Legais

Podemos divulgar seus dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial, intimação, ou solicitação de autoridades governamentais ou reguladoras, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Receita Federal, Ministério da Fazenda (SPA), ou autoridades policiais.

6.3. Transferência em Caso de Fusão ou Aquisição

Se a 97e for adquirida, fundir-se com outra empresa, ou vender ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a nova entidade como parte da transação. Você será notificado sobre tal transferência através de aviso destacado na Plataforma ou por e-mail.

7. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

• Dados de Conta Ativa: Enquanto sua conta estiver ativa, manteremos seus dados para prestação de serviços.
• Dados Financeiros e Transacionais: Retidos por pelo menos 5 anos após o encerramento da conta, conforme exigido pela legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro e regulamentações contábeis.
• Dados de Marketing: Se você não abrir nossos e-mails promocionais ou não interagir com a Plataforma por um período prolongado (24 meses), seus dados poderão ser anonimizados ou excluídos.
• Dados de Suporte ao Cliente: Registros de comunicações com o suporte são retidos por até 3 anos para fins de melhoria de serviço e resolução de disputas.

Após o término do período de retenção, seus dados pessoais serão permanentemente excluídos ou anonimizados, de forma que não possam mais ser associados a você.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação de Tratamento: Direito de confirmar se a 97e trata seus dados pessoais.
• Acesso aos Dados: Direito de acessar seus dados pessoais que mantemos.
• Correção de Dados: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
• Eliminação de Dados: Direito de solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base em consentimento, exceto quando a manutenção for necessária por obrigação legal.
• Informação sobre Compartilhamento: Direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento para tratamento de dados a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da revogação.
• Revisão de Decisões Automatizadas: Direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A 97e utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na Plataforma, personalizar conteúdo, analisar tráfego e detectar atividades fraudulentas. Os tipos de cookies que usamos incluem:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da Plataforma (login, segurança, preferências).
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa a Plataforma para melhorar sua funcionalidade.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que a Plataforma lembre suas escolhas (idioma, região, preferências de exibição).
• Cookies de Marketing: Usados para exibir anúncios e promoções relevantes com base em seus interesses.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando transferimos dados pessoais para países que não oferecem nível adequado de proteção de dados conforme a LGPD, implementamos garantias apropriadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, para assegurar que seus dados continuem protegidos.

11. Privacidade de Menores

A Plataforma 97e é estritamente proibida para menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos inadvertidamente dados de um menor, tomaremos medidas imediatas para excluir essas informações de nossos sistemas.

12. Alterações a Esta Política de Privacidade

A 97e reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, legislação aplicável ou por outras razões operacionais. Quando fizermos alterações materiais, publicaremos a Política revisada na Plataforma e atualizaremos a data de "Última Atualização" no topo deste documento. Recomendamos que você revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

13. Contato e Reclamações

Se você tiver dúvidas, preocupações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +55 11 91234-5678
• Chat ao Vivo: Disponível 24/7 na Plataforma

Se não estivermos conseguindo resolver sua preocupação de forma satisfatória, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site oficial: www.gov.br/anpd.